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Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:19

A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário

Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:42

Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:08

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53

Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?

pode ser desfeita se desobservado o prazo prescricional. Mas ATENÇÃO: não esqueça do seu registro…
Array Publicado em 2021-09-21T12:53:25+00:00

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.
Array Publicado em 2021-03-15T14:06:57+00:00

Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido

alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira caracteriza dano moral in re ipsa".
Array Publicado em 2021-02-03T19:09:22+00:00

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
Array Publicado em 2020-09-22T14:17:47+00:00

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 15202

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser

O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!

pode ser desfeita se desobservado o prazo prescricional. Mas ATENÇÃO: não esqueça do seu registro…

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.

alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira caracteriza dano moral in re ipsa".

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

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